Artigos Assédio moral: a violência psicológica no trabalho

Há poucos meses fui convidado a falar sobre relações de trabalho e um dos fenômenos que muitas vezes se desencadeia em ambientes laborais: o assédio moral. São muitas dúvidas sobre esse fato, muitos detalhes subjetivos que em alguns momentos geram atitudes precipitadas e que em outros ocasionam catástrofes emocionais e adoecimentos graves.

Antes de tudo precisamos compreender que trabalho é trabalho, com suas regras, papeis de liderança e hierarquias. Como tal, tem por objetivo a produção de bens e serviços, orientados por metas e prazos os quais geram tensões (nem sempre desagradáveis) e muitas vezes algumas dores emocionais. Isso é normal e vale frisar: a dor emocional é inevitável, já que é inerente a nossa condição humana.

Devemos então conceituar, senão mesmo, citar características fundamentais daquilo que chamamos “assédio moral”.

Assédio moral é fenômeno complexo caracterizado pela perseguição, insistência em comentários, gestos e expressões incômodos, depreciativos, os quais visam a destruição da auto estima. É uma conduta intencional e frequente com o objetivo de humilhar e desqualificar causando sofrimento físico ou mental no exercício do trabalho. Nesse cenário abusivo, o assediador não sente culpa, buscando satisfazer seu ímpeto vingativo, não aceitando erros, e pouco a pouco conduzindo sua vítima à ruína.

Em março de 2019 foi aprovado o Projeto de Lei 4742/01 o qual tipifica , no Código Penal, o crime de assédio moral no ambiente de trabalho. A pena estipulada será detenção de um a dois anos mais multa, acrescida de um terço no caso de a vítima ser menor de 18 anos.

No entanto , enfatizo muito o seguinte: não devemos confundir conflitos passageiros com o assédio moral. Conflitos no ambiente de trabalho que ocorrem isoladamente, tensões cotidianas relativas a assuntos pontuais não caracterizam assédio. Momentos estressores, mudanças, cobranças por resultados podem ser duros, desestabilizadores, mas por si só não representam assédio moral. Ao passar tanto tempo de nossa vida dentro de ambientes de trabalho é natural e normal que conflitos se desenvolvam e, preferentemente, se resolvam.

Como parte da natureza humana (biologicamente falando) somos propensos a sentir-se irados e mesmo demonstrarmos condutas agressivas, mesmo que subjetivas. De igual modo essa mesma natureza nos leva a sermos condescendentes e empáticos, o que pode ser nobre desde que tenhamos cautela em não tomarmos as dores do outro, evitando que se retroalimente situações constrangedoras e danosas.